Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
Estadual - GO
25/06/2025
Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
Novidade amplia política fiscal sustentável em vigor no Estado, que já concede isenção para produtos de energia solar destinados a prédios públicos e diferimento do imposto para importação de equipamentos do segmento sem similar nacional
O Governo de Goiás publicou decreto que regulamenta a concessão de benefícios fiscais para empresas que produzem biogás e biometano no Estado. Agora, os produtores poderão receber crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 85% nas operações internas e 90% nas interestaduais, reduzindo os impostos atuais. Regulamentado pelo decreto nº 10.712/2025, o benefício está condicionado a investimentos mínimos em infraestrutura e inovação, garantindo que as empresas contribuam diretamente para o desenvolvimento econômico do Estado.