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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Dezembro de 2012

Por meio Portaria nº 312/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

06/12/2012 Estadual - MT informativo

Descentralização de serviço proporciona maior proximidade entre Receita e contribuintes

Criado pela Resolução 78 SEFA/2011, o Setor de Cobrança será implantado em todas as 12 ...

04/12/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Estorno proporcional do crédito ? Carne e outros

Por meio do Decreto nº 6.516/12 foi alterado o RICMS/PR para revogar as notas que previam sobre ...

03/12/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais

Por meio da Lei nº 9.831/12 foi alterada a Lei nº 8.794/2008, que instituiu a Política Estadual ...

30/11/2012 Estadual - MT informativo

NF-e - CND-e - Benefícios fiscais - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.426/12 foi alterado o RICMS/MT, no que tange à fruição de toda e ...

19/11/2012 Estadual - MT informativo

Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Informações que não constem no arquivo e eventos

Por meio do Decreto nº 6.362/12 foi alterado o RICMS/PR, relativamente à Nota Fiscal Eletrônica ...

14/11/2012 Estadual - PR informativo

Projeto combate sonegação de ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o projeto de lei 466/2012,

09/11/2012 Estadual - PR informativo

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e regra clara de transição

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e principal ponto de discussão foi o ICMS, além ...

08/11/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Emissão de NF-e - Substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte

Por meio do Decreto nº 1.408/12, foi alterado o RICMS/MT para determinar que a Nota Fiscal ...

23/10/2012 Estadual - MT informativo

Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica

A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que foi ...

23/10/2012 Estadual - MT informativo

Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado

A Sefaz-MT alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema ...

18/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Aprovado o novo Regulamento

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...

15/10/2012 Estadual - PR informativo