Boletim Informativo nº 022/2026

Diferimento e crédito presumido - Lenha, resíduos de madeira, aparas de madeira e outros

Por meio do Decreto nº 2.131/14 foi alterado o RICMS/MT, para tratar sobre: a) as saídas de ...

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT ? Fevereiro 2014

Por meio da Portaria nº 16/14 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

Fisco estadual e madeireiros discutem preço de pauta do setor

Governo do Estado adia entrada em vigor do regime de substituição tributária de alguns produtos

Mato Grosso: Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória a partir de julho

Parcelamento de Débitos de ICMS no Receita/PR

Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual

FETHAB - Produtos agrícolas, pecuária, exploração de recursos minerais e operações com ...

Por meio da Lei nº 10.051/14, foi alterada com efeitos a partir de 2015, a Lei nº 7.263/2000, ...

Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual

A partir de 1º de março, a Sefaz-MT passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas ...

Secretaria da Fazenda avisa contribuintes sobre prazo de pagamento do IPVA

Autorregularização permite ao contribuinte ficar em dia com o Fisco, sem multas

Sistema de Cadastro emite Documento de Arrecadação para recolhimento da TSE