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  • SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

    O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
    15/12/2025 Estadual - MA Informativo

    Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD ?BA

    04/09/2013 Estadual - BA informativo

    Contribuinte tem o dever de manter atualizado o seu endereço no cadastro da Receita Estadual

    02/09/2013 Estadual - PR informativo

    NF-e: Novo Ambiente Autorizador

    A Coordenação da Receita do Estado informa que está em operação, desde quinta-feira passada, um ...

    02/09/2013 Estadual - PR informativo

    Bahia e Piauí iniciam ação para ampliar controle de operações comerciais (Notícias Secretaria da ...

    28/08/2013 Estadual - BA informativo

    Estado concederá desconto de até 100% de multas para quitação do ICMS - Bahia

    26/08/2013 Estadual - BA informativo

    Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro

    As novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a ...

    22/08/2013 Estadual - MT informativo

    NF-e DENEGAÇÃO INTERESTADUAL

    21/08/2013 Estadual - BA informativo

    Paraná promete radicalizar na negociação do novo ICMS

    Secretário de Fazenda do Estado exige que a alíquota interestadual seja reduzida para 4%, sem ...

    16/08/2013 Estadual - PR informativo

    Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local

    A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...

    13/08/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS - Alteração na emissão de documentos fiscais - Produtor agropecuário e indústria de ...

    Por meio do Decreto nº 1.879/13 foi acrescentado dispositivos aos arts. 92 e 109 do RICMS/MT ...

    06/08/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS - NFPA-e - CTA-e - Alterações

    Por meio das Portarias nº 218 e 219 de 2013 foram alteradas as Portarias nº 29/05 e 239/08, para ...

    02/08/2013 Estadual - MT informativo

    Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Agosto de 2013

    Por meio da Portaria nº 213/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

    01/08/2013 Estadual - MT informativo
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