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Reforma Tributária
SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
15/12/2025
Estadual - MA
Informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32
Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...
09/10/2013
Estadual - MT
informativo
Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica
A Sefaz-MT prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de ...
07/10/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Certificado de arqueação, apresentação de documentos
Por meio da portaria nº 259/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolidou as normas ...
03/10/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...
Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...
03/10/2013
Estadual - MT
informativo
Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas
Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...
03/10/2013
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013
Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
01/10/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...
Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...
30/09/2013
Estadual - MT
informativo
NF-e e DANFE - Condições, regras e procedimentos para utilização
Por meio da Portaria nº 258/13 foi alterada a Portaria nº 163/2007, para dispor das condições, ...
20/09/2013
Estadual - MT
informativo
Inscrição Estadual Simplificada pode ser feita na Unidade Municipal de Serviços (Notícias ...
19/09/2013
Estadual - MT
informativo
Contribuintes têm linhas de crédito especiais do BB e CEF para o Refis (Notícias Secretaria da ...
13/09/2013
Estadual - BA
informativo
Dados do destinatário de NF-e passam a ser validados pela Sefaz
A Sefaz-MT comunica que a partir deste domingo (01.09) passará a fazer a validação do par CNPJ e ...
06/09/2013
Estadual - MT
informativo
Senado aprova Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado
04/09/2013
Estadual - BA
informativo
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