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Entrega da DIEF e EFD terá prazo unificado a partir da competência de setembro de 2026

A partir da competência de setembro de 2026, os contribuintes do Maranhão contarão com um prazo unificado para o cumprimento de suas obrigações fiscais. Por meio da Resolução Administrativa nº 23/2026, o secretário da ...

29/09/2026 Estadual - MA Informativo

Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de ...

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão ...

18/10/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/10/2024 Estadual - MA informativo

Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA

Prazo encerra no dia 04 de outubro. A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de ...

25/09/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...

18/09/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...

03/09/2024 Estadual - MA informativo

Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/09/2024 Estadual - MA informativo

Operação volante da SEFAZ atua contra sonegação fiscal de Gado

A Secretaria de Estado da Fazenda, através da CEGAF/TRÂNSITO, realizou nos dias 15 e 16 de ...

19/08/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A ...

02/08/2024 Estadual - MA informativo

(TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica

Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de ...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou de forma inédita no Brasil, o ...

28/06/2024 Estadual - MA informativo

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