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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Governo prorroga prazo de adesão ao REFIS 2023 até o dia 01/02

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o ...

16/01/2024 Estadual - PI informativo

Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores

A Secretaria da Fazenda do Pará, (Sefa) publicou no dia 10/01 as Instruções Normativas 01/24 e ...

12/01/2024 Estadual - PA informativo

Novos produtos e uso de inteligência artificial: SEF amplia banco de dados analíticos em 50%

Aquisição de equipamentos da IBM aumenta em 50% a capacidade de processamento e armazenamento da ...

12/01/2024 Estadual - MG informativo

Receita Estadual apresenta plano de trabalho voltado à conformidade fiscal para 2024

O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, reuniu nesta quinta-feira (11) a alta ...

12/01/2024 Estadual - PR informativo

Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS

Os contribuintes goianos contam, agora, com uma nova ferramenta para sanar pendências fiscais ...

11/01/2024 Estadual - GO informativo

Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano

Benefício é definido por percentuais que podem chegar a 100% durante o período de janeiro a ...

11/01/2024 Estadual - MT informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

09/01/2024 Estadual - MA informativo

Após 30 anos de abandono, ZPE de Cáceres tem obra concluída

Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres aguarda o alfandegamento da Receita Federal ...

08/01/2024 Estadual - MT informativo

Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias

Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...

08/01/2024 Estadual - MA informativo

Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15

A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras ...

08/01/2024 Estadual - GO informativo

Governo aprova benefícios para suinocultura, produção de biocombustíveis e vendas de panetone

Benefícios fiscais foram aprovados pelo Condeprodemat nesta sexta-feira (22) O Conselho ...

23/12/2023 Estadual - MT informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas ...

03/01/2024 Estadual - MA informativo

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