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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

"Autonomia dos estados deve ser preservada", afirma secretário de Fazenda de MT sobre ...

Rogério Gallo representa os Estados na comissão responsável pela formulação das leis ...

11/04/2024 Estadual - MT informativo

Asiáticos visitam MT com interesse em implantar fábrica de aminoácidos

Grupo formado por executivo e três pesquisadores percorrem cinco municípios Uma semana após o ...

04/04/2024 Estadual - MT informativo

Programa ‘Negocie Já’ do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes

Medida permite regularizar dívidas com ICMS, IPVA e ITCD com descontos nas multas e juros O ...

02/04/2024 Estadual - GO informativo

Secretaria de Fazenda lança programa de regularização de débitos do ICMS

Período de adesão ao Refis vai de 1º de abril a 21 de junho de 2024 Empresas com dívidas do ...

02/04/2024 Estadual - MG informativo

Notas fiscais emitidas a partir desta segunda-feira (1º) devem conter informações sobre o tipo ...

Medida já é exigida para pagamentos com cartão e a partir do dia 6 de maio se tornará ...

02/04/2024 Estadual - MT informativo

Malha fiscal: justificativa para contribuintes é disponibilizada no Portal de Autorregularização

O Portal de Autorregularização da Receita Estadual de Goiás ganhou mais uma ferramenta. A partir ...

28/03/2024 Estadual - GO informativo

Sefaz divulga informativo nº 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

26/03/2024 Estadual - MA informativo

Caiado anuncia medidas de proteção econômica para produtores de leite

Governo de Goiás vai cortar benefícios fiscais de laticínios que importam leite e derivados de ...

26/03/2024 Estadual - GO informativo

Fiscalização apreende cargas irregulares de combustíveis

Três caminhões-tanque carregados de 62 mil litros de óleo diesel, cada um deles, foram ...

25/03/2024 Estadual - GO informativo

Receita Estadual apreende R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidades no Centro-Sul

A Receita Estadual do Paraná conduziu uma operação com o propósito de investigar denúncias de ...

25/03/2024 Estadual - PR informativo

ZPE de Cáceres recebe autorização da Receita Federal para entrar em funcionamento

Assinatura de Ato Declaratório de Alfandegamento ocorreu no Palácio Paiaguás, nesta quinta-feira ...

22/03/2024 Estadual - MT informativo

Empresários chineses buscam parcerias em MT e avaliam implantar unidades de processamento na ZPE ...

Além de Cáceres, o grupo visita frigoríficos de suínos e bovinos e cumpre agenda no Palácio ...

22/03/2024 Estadual - MT informativo

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