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Arquivos da DIEF de Abril/2026 podem ser entregues até 25/05

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2026 está fixado para até o dia 25 de maio, segunda-feira, para todas as ...

20/05/2026 Estadual - MA Informativo

Alteração no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2009 Publicado no DOU de 20.07.09 Altera o ...

21/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Controle e fiscalização das operações e prestações cuja aquisição ocorrer a distância

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...

20/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações e procedimentos na utilização da NF-e e CT-e.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de julho o Decreto nº 2.035, da mesma data que ...

15/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) obrigatoriedade de uso

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício do Cargo de GOVERNADOR DO ESTADO ...

14/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS-MT alterações na lista de preços mínimos de algodão, milheto e sorgo

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA PORTARIA SEFAZ Nº ...

13/07/2009 Estadual - AB informativo

PR ICMS - divulgou a taxa de juros para junho - 2009

A Receita Estadual publicou no Diário Oficial do Estado de 03 de julho a Norma de Procedimento ...

06/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Suspensão e crédito presumido nas importações

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná de 22 de junho a Resolução nº 88, de 05 de ...

26/06/2009 Estadual - AB informativo

PR - Ficha de Autorização e Controle de Crédito FACC, Etiquetas de Controle de Créditos ECC e ...

A Receita Estadual do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado a Norma de ...

16/06/2009 Estadual - AB informativo

PR - Alterações no Anexo III do RICMS, com misturas pré-preperadas de farinha de trigo.

O Governo do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado de 03 de junho de 2009 o ...

09/06/2009 Estadual - AB informativo

MT - alteração no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de MT - PROALMAT

DECRETO Nº 1.951 DE 28/05/2009DOE-MT de 28/05/2009 Introduz alterações no Decreto n° 1.589, de ...

05/06/2009 Estadual - AB informativo

MT. Decreto introduz alterações no FETHAB.

O Estado do Mato Grosso publicou no DOE-MT do último dia 27 o Decreto nº 1.950. O novo ato ...

02/06/2009 Estadual - AB informativo

MT. SEFAZ define novos preços mínimos para sucatas.

A Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso publicou no DOE-MT a Portaria nº 90. A medida ...

02/06/2009 Estadual - AB informativo