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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

GO - Projeto de Refinanciamento de dívidas chega à assembleia

A Secretaria da Fazenda propôs e o governo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa ...

26/06/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Regulamentada contribuição ao Fundo da Soja

Decreto governamental publicado em 23/06 no Diário Oficial do Estado (DOE) institui a ...

26/06/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/MS - CEST - Novos Prazos para obrigatoriedade

CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...

14/06/2017 Estadual - MS informativo

Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de ...

13/06/2017 Estadual - BA informativo

Produtor terá 90 dias para fazer adequações no novo sistema de Cadastro Ambiental Rural

A transição do Sicar, nacional, para o Simcar, estadual, vai exigir que 113,5 mil imóveis rurais ...

09/06/2017 Estadual - MT informativo

Mato Grosso quer simplificar legislação do ICMS

O governo do Mato Grosso tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que ...

08/06/2017 Estadual - MT informativo

PR COMPETITIVO: Reunião na Ocepar discute normas de utilização dos créditos de ICMS

Representantes do Sistema Ocepar, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Agência Paraná ...

08/06/2017 Estadual - PR informativo

Crédito do ICMS incentiva investimentos, afirmam lideranças

Publicação: 02/06/2017 A autorização para uso de R$ 100 milhões em créditos de Imposto sobre ...

05/06/2017 Estadual - PR informativo

ICMS - MT - Taques defende Reforma Tributária responsável em Seminário Internacional

O governador Pedro Taques, em viagem a São Paulo nesta segunda-feira (29.05), falou sobre os ...

31/05/2017 Estadual - MT informativo

Wellington Fagundes diz que regularização fundiária é fundamental para o MT

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) chamou atenção para medida provisória, a ser votada nesta ...

30/05/2017 Estadual - MT informativo

Nota Oficial do Secretaria da Fazenda de Goiás sobre o Programa Regulariza

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Fazenda, esclarece que as Leis 18.709 e 18.459, ...

22/05/2017 Estadual - GO informativo

ICMS - GO - Novo ICMS de Gestão é discutido com lideranças municipalistas

Os secretários da Fazenda, Fernando Navarrete, e do Planejamento, Joaquim Mesquita, receberam ...

22/05/2017 Estadual - GO informativo