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Reforma Tributária
Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...
Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...
04/12/2025
Estadual - MT
Informativo
Prazo para entrega da EFD é postergado
Produtores rurais de Mato Grosso têm até o dia 15 de julho de 2012 para fazer a Escrituração ...
17/02/2012
Estadual - MT
informativo
Escrituração Fiscal Digital ? erros na entrega
Nos casos em que ocorram erros na entrega da EFD, decorrentes de divergência no credenciamento ...
16/02/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Redução de base de cálculo - Máquinas industriais e implementos agrícolas
Por meio do Decreto nº 997/12, foi alterado o RICMS/MT para dispensar o estorno do crédito do ...
15/02/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte
Foi publicado no DOE de 13 de fevereiro o Decreto nº 998/12, que alterou e acrescentou ...
15/02/2012
Estadual - MT
informativo
Benefícios fiscais - obrigatoriedade de CND, CTe e NFe
Com o advento do Decreto nº 997/12 foi acrescentado o §3º ao artigo 9º-A ao RICMS/MT, de forma a ...
15/02/2012
Estadual - MT
informativo
Listas de preços da agricultura e cimento já contêm novas unidades de medidas
A Sefaz-MT informa que as listas de preços mínimos de produtos agrícolas e cimento para efeitos ...
13/02/2012
Estadual - MT
informativo
Sefaz alerta para ação golpista em Guarantã do Norte
Superintendências da Receita Federal vêm revisando seu entendimento
10/02/2012
Estadual - MT
informativo
Fisco detalha mudança no status do débito para permitir parcelamento
Os contribuintes de Mato Grosso já podem efetuar o pagamento integral ou parcelado, quando ...
10/02/2012
Estadual - MT
informativo
Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática
A Sefaz-MT reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa ...
09/02/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Algodão mato-grossense - Diferimento e crédito presumido
Foi publicado no DOE-MT de 08 de fevereiro o Decreto nº 896/11, com efeitos retroativos à 1º de ...
08/02/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Óleo de soja refinado e insumos agropecuários - Operações interestaduais
Foi publicado no DOE de 02 de fevereiro o Decreto nº 975/11, que acrescentou no RICMS
06/02/2012
Estadual - MT
informativo
UPF/MT - coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2012
Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...
06/02/2012
Estadual - MT
informativo
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