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Reforma Tributária
Mato Grosso lidera a balança comercial brasileira em 2025
Exportações representam mais de 90% da corrente de comércio exterior do estado Yasmim Di Berti | Assessoria/Sedec Mato Grosso encerrou o ano de 2025 na liderança da balança comercial brasileira, ...
02/02/2026
Estadual - MT
Informativo
Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros
Com a publicação do Decreto 1.118/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre: a) o ...
04/05/2012
Estadual - MT
informativo
Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores
Foi publicado no DOE de 02 de maio o Decreto nº 1.119/12 que alterou o RICMS/MT para tratar ...
04/05/2012
Estadual - MT
informativo
Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso
Por meio do Decreto nº 1.120/12 foi alterado o Decreto n° 2.129/1986, que regulamenta o Sistema ...
04/05/2012
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Maio de 2012
Foi publicado no DOE de 27 de abril a Portaria nº 113/12, que divulgou os coeficientes para ...
02/05/2012
Estadual - MT
informativo
Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória a partir da próxima quarta-feira
A Sefaz-MT reitera que na próxima quarta-feira (02.05) inicia a obrigatoriedade de uso da versão ...
02/05/2012
Estadual - MT
informativo
Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica - Área construída
Foi publicada no DOE de 24 de abril a Portaria nº 112/12 que alterou a Portaria n° 114/2002, que ...
27/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos
Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...
23/04/2012
Estadual - MT
informativo
Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF
O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...
20/04/2012
Estadual - MT
informativo
Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária
A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...
20/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte
Com o advento do Decreto 1.091/12, o RICMS/MT foi alterado para tratar sobre a concessão de ...
19/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...
Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...
19/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Alíquotas - Alterações
Foi publicado no DOE de 12 de abril o Decreto nº 1.062/12, que alterou o RICMS/MT para ...
16/04/2012
Estadual - MT
informativo
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