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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Governo de Mato Grosso prorroga prazo do Refis Extraordinário III até dezembro de 2025

Contribuintes têm nova oportunidade para quitar débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos em ...

14/11/2025 Estadual - MT informativo

Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, ...

Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ...

28/10/2025 Estadual - MT informativo

Empresas do setor de comunicação devem emitir NFCom a partir de 1º de novembro

Contribuintes que ainda não estão credenciados podem fazer a solicitação da adesão pelo e-mail ...

22/10/2025 Estadual - MT informativo

Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de ...

Para ter a isenção, é necessário solicitar a substituição do arquivo da Escrituração Fiscal ...

03/10/2025 Estadual - MT informativo

Força-tarefa desarticula esquema criminoso de mais de R$ 45 milhões em fraudes fiscais no setor ...

Investigação identificou a criação de empresas de fachada, bem como a participação de contadores ...

01/10/2025 Estadual - MT informativo

Fiscalização estadual ganha reforço com uso de Inteligência Artificial

Workshop foi promovido com o intuito de celebrar o Dia do Fiscal de Tributos ...

22/09/2025 Estadual - MT informativo

Webinagro: Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

Para participar, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do evento! A emissão ...

18/09/2025 Estadual - MT informativo

Sefaz apresenta sistema inovador de fiscalização do setor de combustíveis em fórum na Bahia

Criação do sistema, que funcionará em todo o país, está sendo coordenada por Mato ...

15/09/2025 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

01/09/2025 Estadual - MT informativo

Empresas de MT respondem por 1/3 da demanda nacional de gergelim para a China

Estado concentra mais de 32,7% de empresas brasileiras aptas a exportar semente e consolida ...

05/08/2025 Estadual - MT informativo

Mato Grosso consolida protagonismo na produção mundial de grãos e fibras

Volume projetado mantém o estado entre os maiores produtores globais de soja, milho e ...

30/06/2025 Estadual - MT informativo

Mato Grosso inicia colheita de milho com produção estimada em 50,3 milhões de toneladas

Evento será realizado em Sorriso, maior produtor do país, e celebra o crescimento da ...

18/06/2025 Estadual - MT informativo

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