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Reforma Tributária
Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...
Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o território gaúcho Em Minas Gerais, as mercadorias coletadas de terceiros para doações às vítimas das enchentes no Rio Grande ...
09/05/2024
Estadual - MG
Informativo
Minas atinge marca de 11 mil contribuintes dispensados da entrega da Dapi
Eliminação dessa obrigação acessória diminui a burocracia e proporciona economia para as ...
13/10/2022
Estadual - MG
informativo
Minas Gerais implementa a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Novidade já começa a ser apresentada na conta de luz dos consumidores Minas Gerais iniciou ...
11/10/2022
Estadual - MG
informativo
Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
O prazo para pagamento do tributo, sem encargos, terminou em 30 de setembro O prazo para ...
06/10/2022
Estadual - MG
informativo
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e ...
Norma garante que a etapa de avaliação de bens e direitos seja efetuada em até 90 dias O ...
06/10/2022
Estadual - MG
informativo
ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e
A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...
31/08/2022
Estadual - MG
informativo
Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS
Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...
17/06/2022
Estadual - MG
informativo
ICMS/MG - Prorrogação do prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021
O fisco mineiro prorrogou o prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021, por meio da ...
01/06/2022
Estadual - MG
informativo
SEF implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada
Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros O ...
24/05/2022
Estadual - MG
informativo
Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS
Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até ...
20/05/2022
Estadual - MG
informativo
Governo de Minas zera imposto sobre hortaliças e frutas semiprocessadas
Isenção alcança produtos vendidos cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou ...
14/04/2022
Estadual - MG
informativo
Decreto altera limite de valor da NFC-e em que é obrigatória a identificação do consumidor
Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para ...
08/04/2022
Estadual - MG
informativo
Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais
Segmento de hortifrutigranjeiros é o primeiro a ser contemplado com a medida de simplificação ...
22/02/2022
Estadual - MG
informativo
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