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Reforma Tributária
Webinagro: Novidades da ECF para 2026!
Com a proximidade do prazo de entrega da ECF 2026, é importante que os contribuintes estejam atentos às atualizações que já passam a valer para a escrituração do ano-calendário 2025, bem como aos reflexos aplicáveis aos ...
18/05/2026
Federal
Informativo
Webinagro: Novidades da ECF para 2026!
Com a proximidade do prazo de entrega da ECF 2026, é importante que os contribuintes estejam ...
18/05/2026
Federal
informativo
Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal ...
15/05/2026
Federal
informativo
Esquema XSD do evento R-4010
O esquema XSD referente à versão 2.1.2 do leiaute do evento R-4010 foi republicado, tendo em ...
15/05/2026
Federal
informativo
Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF
Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
13/05/2026
Federal
informativo
Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em ...
13/05/2026
Federal
informativo
Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026
Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de ...
12/05/2026
Federal
informativo
Informe Técnico 2026.002 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026
12/05/2026 - Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00 Foi publicado o Informe Técnico ...
12/05/2026
Federal
informativo
Publicação da versão 10.4.0 do programa da ECD
Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada ...
12/05/2026
Federal
informativo
Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição
Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE e devido a ...
11/05/2026
Federal
informativo
Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf
Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção ...
11/05/2026
Federal
informativo
PGFN lança novo edital do Desenrola Rural
Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores ...
11/05/2026
Federal
informativo
Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF
Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
08/05/2026
Federal
informativo
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