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Nota Técnica 05/2026

Nota Técnica 05/2026 Foi publicada a Nota Técnica 05/2026 sobre os dados e valores de processos informados no evento R-2010 (Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados) Para ter acesso à nota técnica, ...

02/10/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 05/2026

Nota Técnica 05/2026 Foi publicada a Nota Técnica 05/2026 sobre os dados e valores de processos ...

02/10/2026 Federal informativo

Novos editais da PGFN para renegociação de dívidas

Novos editais da PGFN para renegociação de dívidas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

02/10/2026 Federal informativo

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL Nova ...

02/10/2026 Federal informativo

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra ...

01/10/2026 Federal informativo

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem ...

30/09/2026 Federal informativo

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem ampla capacitação nacional sobre a ...

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem ampla capacitação nacional sobre a ...

25/09/2026 Federal informativo

Ajustes na EFD-Contribuições - Redução de alíquotas de PIS e COFINS sobre etanol e gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a ...

28/09/2026 Federal informativo

Opção pelo Simei permanece em janeiro

A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei. A ...

25/09/2026 Federal informativo

Atualizações do Arquivo de Tabelas Dinâmicas - Leiaute 12

Página dedicada a informar alterações no arquivo de tabelas dinâmicas do leiaute 12 24/09/2026 ...

24/09/2026 Federal informativo

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com ...

23/09/2026 Federal informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD dos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados em razão da ...

23/09/2026 Federal informativo

Webinagro: Tratamento contábil na Venda para Entrega Futura

A emissão de uma nota fiscal nem sempre significa que a receita deve ser reconhecida ...

23/09/2026 Federal informativo

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