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Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e ...

18/07/2025 Federal Informativo

Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A ...

02/07/2025 Federal informativo

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra ...

02/07/2025 Federal informativo

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso O líder do governo, ...

02/07/2025 Federal informativo

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Proposições legislativas PLP 177/2023 Durante pronunciamento no Plenário nesta ...

01/07/2025 Federal informativo

Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF

Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento ...

02/07/2025 Federal informativo

Webinagro: Crédito de subvenção na prática!

Para acessar o treinamento, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

01/07/2025 Federal informativo

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à ...

A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais ...

01/07/2025 Federal informativo

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo ...

30/06/2025 Federal informativo

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A ...

26/06/2025 Federal informativo

Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para ...

Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas ...

26/06/2025 Federal informativo

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF

Texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa A Câmara dos Deputados ...

26/06/2025 Federal informativo

Deputados analisam projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...

26/06/2025 Federal informativo

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