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Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...

18/08/2026 Federal Informativo

Receita alerta para prazo do Refis

De São PauloValor EconômicoUm levantamento da Receita Federal mostra que 76.761 dos 561.915 ...

27/07/2010 Federal informativo

A garantia hipotecária na recuperação judicial

Fagner S. Carvalho Valor EconômicoA Nova Lei de Falências - Lei nº 11.101, de 2005 ...

26/07/2010 Federal informativo

CVM aprova mudanças sobre demonstrações contábeis

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta última ...

26/07/2010 Federal informativo

Sancionada lei que obriga cooperativas a ter Código do Consumidor

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País ...

26/07/2010 Federal informativo

Conselho julgará todos os processos pela internet

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)Depois de alterar radicalmente toda a sua ...

26/07/2010 Federal informativo

A carga tributária invisível

É consenso o fato de que a carga tributária, que se aproxima perigosamente de 40% do Produto ...

23/07/2010 Federal informativo

Novas regras para o SAT entram em vigor em setembro

As novas regras no cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) passam a vigorar a partir ...

22/07/2010 Federal informativo

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não será prorrogado

Daniel Lima A Receita Federal promete não adiar novamente o prazo para a entrega da declaração ...

22/07/2010 Federal informativo

Mudança no STJ para cédula de produto rural

Nancy G. Melo Franco e Thiago Soares GerbasiValor EconômicoUma discussão de cerca de sete anos ...

22/07/2010 Federal informativo

Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

Notícias STJO termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento ...

22/07/2010 Federal informativo

Cooperativismo: Setor espera faturamento 10% maior

Responsáveis por 54% das riquezas produzidas no campo e por quase 20% do Produto Interno Bruto ...

21/07/2010 Federal informativo

Conselho julga pagamento do IR por atividade

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

21/07/2010 Federal informativo