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Webinagro: Créditos de ICMS e suas particularidades

Você tem dúvidas sobre o correto aproveitamento de créditos de ICMS? Então participe do nosso próximo Webinagro. Com fundamento no artigo 19 da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) e no princípio da não ...

18/02/2026 Federal Informativo

Nova resolução da Previdência Social reduz contribuição ao SAT

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAgora é oficial. A Previdência Social publicou na ...

16/06/2010 Federal informativo

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

Notícias STJO contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em ...

16/06/2010 Federal informativo

Balanço da Lei de Recuperação de Empresas

Jorge QueirozValor econômico A Lei de Recuperação e Falências (LRF) completa cinco anos neste ...

16/06/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África ...

15/06/2010 Federal informativo

Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra

A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo ...

15/06/2010 Federal informativo

Cobrança de débitos do Refis está suspensa

Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico A edição da Lei nº 12.249, publicada ontem no Diário ...

15/06/2010 Federal informativo

ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009

Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...

15/06/2010 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...

15/06/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/06/2010 Federal informativo

Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo

Notícias STJO envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do ...

15/06/2010 Federal informativo

Receita intensifica fiscalização sobre debêntures e incorporação

Adriana Fernandes e Renata VeríssimoA Receita Federal vai deflagrar em julho uma fiscalização ...

14/06/2010 Federal informativo

Proposta isenta cooperativas de pagamento adicional à Previdência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7106/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta as ...

14/06/2010 Federal informativo