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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal revoga Portaria que disciplina acesso a informações protegidas

D.O.U. de 23.03.2011 Revoga a Portaria RFB N°. 2.166, de ...

24/03/2011 Federal informativo

STJ fixa em cinco anos prazo para Fisco cobrar débito

Maíra MagroA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para ...

22/03/2011 Federal informativo

Governo pressiona Congresso por Reforma Tributária

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ontem ...

22/03/2011 Federal informativo

Grãos fecham semana em alta nos EUA; volatilidade ainda pode voltar

Valor EconômicoApós uma semana turbulenta por conta das incertezas geradas pelas catástrofes ...

21/03/2011 Federal informativo

STJ isenta vale-transporte de tributo

Maíra MagroO Bradesco venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa contra o ...

21/03/2011 Federal informativo

Intimação eletrônica vai agilizar a cobrança de débitos declarados na DCTF

A Receita Federal começou intimar, esta semana , cerca de 440 mil empresas que possuem saldos ...

21/03/2011 Federal informativo

Compete ao STF julgar conflito de lei sobre ISS

É de competência do Supremo Tribunal Federal julgar causas decididas em única ou última ...

17/03/2011 Federal informativo

Senado aprova MP 507 com alterações

O Senado Federal aprovou na noite de ontem, 15, o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011, ...

17/03/2011 Federal informativo

Utilização de SPED PIS/Cofins não é substituta ao Dacon

Com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital, referente à Sped EFD PIS/Cofins, ...

17/03/2011 Federal informativo

Japão ainda penaliza milho e trigo

Valor EconômicoApós a forte queda de terça-feira, provocada pelas catástrofes recentes no ...

17/03/2011 Federal informativo

Cresce instabilidade na indústria de biodiesel

Alexandre Inacio A situação das indústrias de biodiesel - menina dos olhos do governo Lula - ...

17/03/2011 Federal informativo

EFD-PIS/COFINS. Atenção aos procedimentos de parametrização de sistema

Temos informado constantemente neste portal sobre os prazos que os profissionais da ...

15/03/2011 Federal informativo