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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Comissão de Agricultura cria fórum para debater assimetrias do MERCOSUL

A proposta apresentada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze PP/RS para resolver as ...

07/04/2011 Federal informativo

Preços das commodities avançam 0,64% em março

O Índice de Commodities Brasil (IC-Br) medido pelo Banco Central (BC) caiu de 4,73% no mês de ...

07/04/2011 Federal informativo

Pesquisa confirma Paraná como líder na produção nacional de grãos

O Paraná mantém a liderança nacional na produção de grãos, devendo colher 31,5 milhões de ...

07/04/2011 Federal informativo

Receita Federal intensifica fiscalizações nas sociedades agropecuárias.

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil tem intensificado os procedimentos de ...

07/04/2011 Federal informativo

Empresas já podem fazer Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins

(Notícias Ministério da Fazenda)Desde o dia 1º de abril, esta disponível no sitio da Receita ...

07/04/2011 Federal informativo

Sonegação fiscal pode render até cinco anos de reclusão

Previsto na Lei 8.137/90, o crime de sonegação fiscal, além de multa, pode render até cinco anos ...

07/04/2011 Federal informativo

Desenvolvimento Econômico aprova ampliação do Super Simples

Oscar Telles A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta ...

07/04/2011 Federal informativo

BACEN - Alterações no limite de crédito dos agricultores familiares - Pronaf Agroindústria

Res. CMN/BACEN 3.964/11 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.964 ...

07/04/2011 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de março de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 4 de abril o Ato ...

07/04/2011 Federal informativo

Lei sobre apuração de IR é julgada constitucional

Maíra Magro Numa discussão judicial que se arrasta há duas décadas, o Supremo Tribunal Federal ...

07/04/2011 Federal informativo

Conab aponta safra recorde de grãos

Mauro Zanatta As lavouras de grãos apresentam desempenhos cada vez melhores nesta safra. Uma ...

07/04/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/04/2011 Federal informativo