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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Norma para joint ventures reduzirá ativos e receitas

Em alguns casos, essa redução pode variar de 10% a 25%.

06/09/2012 Federal informativo

Fisco admite recurso sobre valor de crédito

Em solução, Receita pacifica que contribuinte se manifeste de novo no mesmo processo ...

06/09/2012 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - Agosto/2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

06/09/2012 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de agosto de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2012.

06/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 06/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

05/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

05/09/2012 Federal informativo

Camex aprova lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de Importação

A lista aprovada hoje pela Camex não terá vigência automática.

05/09/2012 Federal informativo

Mudança no PIS/Cofins deve acontecer no próximo ano

A simplificação do PIS/Cofins, desejada e sugerida pelos empresários que se reuniram ao longo do ...

05/09/2012 Federal informativo

Dacon de julho deve ser entregue até dia 10 de setembro

Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de ...

04/09/2012 Federal informativo

Receita Federal torna mais rápido processo de habilitação ao Siscomex

A Receita Federal fez uma série de mudanças em seus procedimentos para reduzir o prazo de ...

04/09/2012 Federal informativo

Governo permite depreciação acelerada para veículos de transporte

Medida Provisória permite a depreciação mais rápida para alguns bens de transporte.

04/09/2012 Federal informativo

Substituição tributária é questionada

O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, ...

03/09/2012 Federal informativo