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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
ICMS interestadual de 4% gera crédito acumulado para empresas
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual de 4% estabelecido ...
04/04/2013
Federal
informativo
Contribuição Previdenciária s/ Receita. Alterações. Regulamentada a MP 601/12
Alterações incluem novos produtos na "desoneração da folha de pagamento".
03/04/2013
Federal
informativo
Não avança projeto de alíquota única de ICMS de União e Estados
Secretários de Fazenda de Estados das regiões Sul e Sudeste voltaram a defender que a unificação ...
02/04/2013
Federal
informativo
Importador não tem direito a crédito de IPI
O entendimento consta da Solução de Consulta nº 36, da Receita Federal da 6ª Região Fiscal ...
02/04/2013
Federal
informativo
Conselho libera de PIS e Cofins frete internacional
A primeira decisão que trata do tema é da 3ª Câmara da 2ª Turma Ordinária da 3ª Seção.
02/04/2013
Federal
informativo
Incentivos da guerra fiscal serão mantidos
A guerra fiscal é insustentável em razão da série de ações que tramitam entre estados, uns ...
01/04/2013
Federal
informativo
Benefício do Reintegra
O entendimento consta da Solução de Consulta nº 2, da Receita da 10ª Região Fiscal (Rio Grande ...
01/04/2013
Federal
informativo
EFD-Contribuições. Erro na instalação ou na execução do programa.
Constantes falhas tem solução simples
28/03/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 31/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...
28/03/2013
Federal
informativo
Projeto institui substituição tributária para PIS e Cofins
A substituição tributária a transferência da responsabilidade de recolher o tributo para o ...
28/03/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 28/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
27/03/2013
Federal
informativo
EFD-Social. Uma nova visão sobre RH.
Assista o vídeo sobre o projeto da EFD-Social e saiba maiores detalhes.
27/03/2013
Federal
informativo
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