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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 ...

05/06/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC

Publicada Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC para implementação de adequações trazidas pelos ...

05/06/2026 Federal informativo

RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras ...

03/06/2026 Federal informativo

Webinagro: Créditos de PIS e COFINS na compra de soja

Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia, especialmente em canais voltados ao ...

02/06/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2026.001 v.1.00

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.001 (Nota técnica de alteração de regra de validação do ...

02/06/2026 Federal informativo

Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna

Sped ganha interface renovada, mais acessível e alinhada às diretrizes de governo digital. A ...

02/06/2026 Federal informativo

IRPF 2026 registra recorde de entrega de declarações

Receita Federal recebeu 44,3 milhões de declarações, acima da expectativa inicial, em uma ...

02/06/2026 Federal informativo

CNPJ de Teste para Alfanumérico

O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, ...

01/06/2026 Federal informativo

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A ...

27/05/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2026.003 v.1.0

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0 - Especificações Técnicas do DANFE ...

26/05/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2026.002 v.1.00

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 - Operações de Vendas Presenciais e Não ...

26/05/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de ...

Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora. A Receita Federal realizou ...

26/05/2026 Federal informativo

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