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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h

No dia 07/12/2025, das 03:00 h às 09:00 h, a transmissão da ECD e ECF será interrompida para ...

21/11/2025 Federal informativo

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de ...

18/11/2025 Federal informativo

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o ...

Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade ...

18/11/2025 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência. A ...

17/11/2025 Federal informativo

Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário

Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou ...

12/11/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo ...

12/11/2025 Federal informativo

Webinagro: Reforma do IR - Prepare-se para o novo cálculo da renda em 2026

Um dos temas mais esperados do ano, está perto de se concretizar. A reforma do Imposto de Renda ...

11/11/2025 Federal informativo

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os ...

11/11/2025 Federal informativo

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de ...

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas ...

11/11/2025 Federal informativo

Webinagro – Atualizações sobre as operações de transferências

As operações de transferência são parte essencial da rotina das corporações, porém ainda ...

13/11/2025 Federal informativo

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) ...

05/11/2025 Federal informativo

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de ...

Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do ...

05/11/2025 Federal informativo

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