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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação

Ano novo, ICMS diferente. Vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre as novas ...

01/02/2016 Federal informativo

Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins

O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma ...

01/02/2016 Federal informativo

Fisco comprova sucessão tributária

O fisco goiano conseguiu comprovar a sucessão empresarial do Frigorífico Modelo pelas empresas ...

01/02/2016 Federal informativo

SPED-ICMS/IPI - Liberada para dowload a nova versão 2.2.1 do programa validador do EFD

Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da ...

01/02/2016 Federal informativo

Receita Federal afirma que regimes diferenciados simplificam tributação e beneficiam empresas ...

Um dos pilares do Plano Nacional de Exportações 2015-2018 é o aperfeiçoamento dos regimes e ...

01/02/2016 Federal informativo

COAF: Declaração negativa ou não ocorrência - Últimos dias para entrega

Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis cujos clientes no exercício de ...

29/01/2016 Federal informativo

ATENÇÃO: 11 impostos que devem ser entregues no mês de fevereiro

Os contadores do Brasil precisam estar atentos a muitas datas para se planejar e não perder os ...

29/01/2016 Federal informativo

Em 2015 Receita Federal conseguiu maior fluidez na importação

No ano de 2015, 84,81% dos despachos de importação foram liberados pela Receita Federal em menos ...

29/01/2016 Federal informativo

PGFN arrecada R$ 14 bilhões em 2015 ao priorizar recuperação de grandes valores

Com a nova estratégia de focar casos de grandes valores com maior chance de recuperação da ...

29/01/2016 Federal informativo

Liminares liberam do pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Ao menos duas empresas do setor de transporte, de São Paulo e Cuiabá, conseguiram liminares na ...

28/01/2016 Federal informativo

Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação

Ano novo, ICMS diferente. Vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre as novas ...

28/01/2016 Federal informativo

Confaz rebate crítica do Sebrae à regulamentação do ICMS no comércio eletrônico

Os Estados saíram nesta quarta-feira, 27, em defesa da regulamentação da cobrança do Imposto ...

28/01/2016 Federal informativo