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Reforma Tributária
Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF
Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.7 do programa da ...
22/06/2026
Federal
Informativo
Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior - ...
Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização ...
11/12/2024
Federal
informativo
Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Por 49 votos a favor e 19 contrários, o Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária ...
13/12/2024
Federal
informativo
CORRIGIDO: Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários
Problema estava impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...
10/12/2024
Federal
informativo
Regulamentação da reforma tributária está na pauta do plenário desta quarta
A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O ...
10/12/2024
Federal
informativo
Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária
Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...
10/12/2024
Federal
informativo
Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação ...
05/12/2024
Federal
informativo
Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e ...
O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...
06/12/2024
Federal
informativo
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei ...
05/12/2024
Federal
informativo
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
informativo
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...
05/12/2024
Federal
informativo
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
informativo
Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
informativo
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