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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o ...

27/09/2024 Federal informativo

Webinagro: Bloco K - Obrigatoriedades para 2025

Para participar deste evento basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

26/09/2024 Federal informativo

Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad

Ministro disse que levantamento, “CNPJ a CNPJ”, tem como alvo dar transparência ao ...

26/09/2024 Federal informativo

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei ...

24/09/2024 Federal informativo

Receita Federal permite atualização do valor de imóveis a valor de mercado

Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas. A Receita ...

24/09/2024 Federal informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto

Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 ...

20/09/2024 Federal informativo

COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de ...

Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício ...

20/09/2024 Federal informativo

Webinagro: Lei permite a reavaliação dos ativos imobilizados

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20/09/2024 Federal informativo

Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades

Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. A Receita ...

20/09/2024 Federal informativo

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz ...

17/09/2024 Federal informativo

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos ...

13/09/2024 Federal informativo

Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do ...

Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de ...

12/09/2024 Federal informativo

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