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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
PER/DCOMP: Alterações na restituição e ressarcimento de créditos de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e
Willian Luvizetto Foi publicada no D.O.U. de hoje, dia 04.12.2017, a Instrução Normativa RFB nº ...
04/12/2017
Federal
informativo
e-Financeira: novo leiaute e manual aprovados - v 1.0.5
Através do Ato Declaratório COFIS nº 73 DE 30/11/2017, a Coordenação-Geral de Fiscalização, da ...
01/12/2017
Federal
informativo
Qualificação Cadastral é essencial para entrada do eSocial
O portal do eSocial lançou uma enquete que ficou no ar nos últimos 30 dias e o resultado requer ...
01/12/2017
Federal
informativo
CCJ aprova fim de incidência da Lei Kandir
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), proposta ...
01/12/2017
Federal
informativo
PRR: Renegociação do Funrural tem novo Projeto de Lei em regime de urgência
30/11/2017
Federal
informativo
eSocial já pode ser testado na versão definitiva e NIS já está sendo validado
As empresas já podem testar a versão 2.4.01 no ambiente de produção restrita, desde 27/11. Essa ...
30/11/2017
Federal
informativo
PRR: Câmara aprova urgência do Projeto de Lei que substitui MP do Funrural
Um dia após a medida provisória (MP) do Funrural caducar, a Câmara dos Deputados aprovou na ...
30/11/2017
Federal
informativo
Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à ...
30/11/2017
Federal
informativo
eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018
O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do ...
29/11/2017
Federal
informativo
Crédito presumido de ICMS não integra base do IRPJ e CSLL
O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e ...
28/11/2017
Federal
informativo
Sem acordo para votação, MP que parcela dívidas rurais perderá validade nesta terça
Discordâncias entre governo e oposição e o baixo quórum no Plenário da Câmara dos Deputados ...
28/11/2017
Federal
informativo
Plenário pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais
Pauta da semana também inclui propostas como a que permite aos municípios realizarem operações ...
27/11/2017
Federal
informativo
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