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  • Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

    Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
    12/08/2026 Federal Informativo

    PERT: PGFN regulamenta prazo e condições para apresentação dos créditos tributários

    De acordo com a legislação do PERT contribuintes que aderiram ao programa poderão utilizar os ...

    09/01/2018 Federal informativo

    Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

    Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais ...

    09/01/2018 Federal informativo

    Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente ...

    03/01/2018 Federal informativo

    Exportações sujeitas a anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único

    A partir desta quinta-feira (28/12), as operações de exportação sujeitas a aprovação prévia dos ...

    29/12/2017 Federal informativo

    Nosso muito obrigado por você fazer parte dessa história: Boas Festas e Feliz Ano Novo!!!

    21/12/2017 Federal informativo

    ECF: Nova versão do PVA - AC 2018 poderá ser entregue

    Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF, que traz as alterações advindas ao leiaute 4, ...

    20/12/2017 Federal informativo

    Nota CONFAZ - Esclarecimentos do Convenio 52/2017

    O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas ...

    20/12/2017 Federal informativo

    Câmara dos Deputados: Comissão especial aprova projeto que regula transporte rodoviário de

    Criado em Quarta, 20 Dezembro 2017 09:17 Depois de quase seis meses de discussão, foi aprovado ...

    20/12/2017 Federal informativo

    Emissão de NF-e para os Produtores Rurais foi adiada mais uma vez

    A obrigatoriedade de emissão de NF-e pelo Produtor Rural foi mais uma vez adiada, por questões ...

    20/12/2017 Federal informativo

    NF-e - Nota Técnica nº 2/2017- Versão 1.00 inclui nova tabela do CFOP

    Foi publicada hoje (19/12/2017)  no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.00 da Nota ...

    19/12/2017 Federal informativo

    ECF: Receita Federal traz novas diretrizes sobre retificação

    Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno   A Receita Federal do Brasil publicou hoje, dia ...

    19/12/2017 Federal informativo

    eSocial: Comitê Gestor aprova versão 2.4.01 do leiaute

    Foi publicada ontem no D.O.U a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12/2017, que aprovou a ...

    19/12/2017 Federal informativo
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