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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

EFD-Reinf: Atualização do Ambiente de Produção Restrita

Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 ...

19/04/2018 Federal informativo

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores ...

18/04/2018 Federal informativo

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de ...

18/04/2018 Federal informativo

eSocial: ambiente estará fora do ar nesse dia 18/04.

No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de ...

17/04/2018 Federal informativo

Dificuldade de intimação aumenta desistência do DTE entre contribuintes

O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de ...

17/04/2018 Federal informativo

Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de ...

17/04/2018 Federal informativo

SEFAZ-SP descontinuará o emissor gratuito do MDFe.

MDF-e / Modelo 58 AVISO: Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e ...

16/04/2018 Federal informativo

ECD: Foi publicada a versão 5.0.1 do PVA

Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECD, com a alteração da regras dos campos ...

16/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Públicada versão 1.3.02 do XSD

A Receita Federal disponibilizou hoje a nova versão dos pacotes XSD da EFD-Reinf, abaixo estão ...

12/04/2018 Federal informativo

Nota Técnica n° 01/2018 EFD-Reinf: Ajuste do leiaute 1.3.02

Considerando a necessidade de pequeno ajuste na versão 1.3.02 do leiaute da EFD-Reinf, para ...

09/04/2018 Federal informativo

ECF: Disponível versão 4.0.5 do PVA

Foi publicada a versão 4.0.5 do programa da ECF, com a correção do erro de exceção Java na ...

09/04/2018 Federal informativo

eSocial: 3ª e última etapa já tem data definida para início.

Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, ...

09/04/2018 Federal informativo