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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à ...

30/11/2017 Federal informativo

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do ...

29/11/2017 Federal informativo

Crédito presumido de ICMS não integra base do IRPJ e CSLL

O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e ...

28/11/2017 Federal informativo

Sem acordo para votação, MP que parcela dívidas rurais perderá validade nesta terça

Discordâncias entre governo e oposição e o baixo quórum no Plenário da Câmara dos Deputados ...

28/11/2017 Federal informativo

Plenário pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais

Pauta da semana também inclui propostas como a que permite aos municípios realizarem operações ...

27/11/2017 Federal informativo

Garcia & Moreno: Férias coletivas têm datas definidas!

Senhores clientes; Na forma que realizamos todo fim de ano vimos nessa anunciar as datas que ...

26/11/2017 Federal informativo

ITG 2004: CFC aprova, em 24/11/17, NBC de Sociedades Cooperativas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a minuta da ITG 2004, a qual trata de ...

25/11/2017 Federal informativo

Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital

Aplicativo CTPS Digital poderá ser acessado por qualquer smartphone A partir de 21 de ...

24/11/2017 Federal informativo

STJ exclui ICMS do cálculo de contribuição previdenciária

Decisão sobre a CPRB teve como parâmetro decisão do Supremo sobre PIS e CofinsA 1ª Turma do ...

24/11/2017 Federal informativo

Refis das MPE pode ser votado ainda este ano no Congresso

Projeto de lei será tramitado em regime de urgênciaDurante reunião com o senador Romero Jucá ...

24/11/2017 Federal informativo

PGFN: Requerentes que não aderiram ao PERT por indisponibilidade do Sistema terão novo prazo de ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu nota técnica informando que os ...

24/11/2017 Federal informativo

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL já está disponível

A Nova CTPS Digital já está disponível ao uso dos trabalhadores brasileiros, nesse primeiro ...

23/11/2017 Federal informativo