CATEGORIAS

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...

24/10/2018 Federal informativo

eSocial: Controle de acesso é possível somente via perfil de procuração

O Comitê Gestor do eSocial manifesta quanto ao controle de envio de eventos e possibilidades de ...

24/10/2018 Federal informativo

eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento

O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...

24/10/2018 Federal informativo

CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...

O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...

24/10/2018 Federal informativo

Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes

Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...

23/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso

Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...

23/10/2018 Federal informativo

Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária

Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...

23/10/2018 Federal informativo

CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...

Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...

23/10/2018 Federal informativo

Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

22/10/2018 Federal informativo

Como Emitir MDF-e sem registro na ANTT - NOVAS REGRAS de validação do RNTRC

A partir de 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de ...

19/10/2018 Federal informativo

Comprador não responde por Funrural de produtor rural pessoa física, diz TRF-3

Por ausência de previsão em lei que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor ...

18/10/2018 Federal informativo

Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), ...

18/10/2018 Federal informativo