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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de ...

O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...

17/12/2024 Federal informativo

Receita Federal facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do ...

Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a ...

12/12/2024 Federal informativo

Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior - ...

Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização ...

11/12/2024 Federal informativo

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Por 49 votos a favor e 19 contrários, o Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária ...

13/12/2024 Federal informativo

CORRIGIDO: Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários

Problema estava impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...

10/12/2024 Federal informativo

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do plenário desta quarta

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O ...

10/12/2024 Federal informativo

Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária

Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...

10/12/2024 Federal informativo

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação ...

05/12/2024 Federal informativo

Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e ...

O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...

06/12/2024 Federal informativo

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

05/12/2024 Federal informativo

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal informativo

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

05/12/2024 Federal informativo

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