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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

Publicação da versão 7.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte ...

30/06/2020 Federal informativo

LIVE marca lançamento no Brasil do "Estudo Tempos - Importação" com adoção de metodologia da ...

Iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização ...

30/06/2020 Federal informativo

Câmara pede ao STF que permita aos deputados votar duas MPs alteradas no Senado

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal ...

30/06/2020 Federal informativo

STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) ...

30/06/2020 Federal informativo

Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recursos ...

26/06/2020 Federal informativo

NF-e: Publicada a versão 1.00 da NT 2020.003

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2020.003, que divulga ...

26/06/2020 Federal informativo

Deputados concluem votação de MP que alterou regras de assembleias gerais em empresas

O Plenário concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 931/20, que estende para até sete ...

25/06/2020 Federal informativo

EFD ICMS / IPI: Atualização perguntas frequentes

Foi publicada a versão 6.3 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes ...

25/06/2020 Federal informativo

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos ...

25/06/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 77 bilhões em maio de 2020

No período acumulado o valor alcançou R$ 579.708 bilhões A arrecadação total das Receitas ...

24/06/2020 Federal informativo

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre ...

24/06/2020 Federal informativo

Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a ...

Os contribuintes paranaenses substituídos tributários que realizarem operações com mercadorias ...

24/06/2020 Federal informativo