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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30
Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à ...
03/03/2026
Federal
informativo
DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes
A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da ...
24/02/2026
Federal
informativo
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da ...
23/02/2026
Federal
informativo
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e ...
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita ...
18/02/2026
Federal
informativo
Webinagro: Créditos de ICMS e suas particularidades
Você tem dúvidas sobre o correto aproveitamento de créditos de ICMS? Então participe do nosso ...
18/02/2026
Federal
informativo
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar ...
12/02/2026
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º ...
05/02/2026
Federal
informativo
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes ...
04/02/2026
Federal
informativo
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para ...
04/02/2026
Federal
informativo
Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido
A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e ...
02/02/2026
Federal
informativo
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais ...
29/01/2026
Federal
informativo
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC ...
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos ...
27/01/2026
Federal
informativo
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