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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de ...

12/08/2022 Federal informativo

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de ...

09/08/2022 Federal informativo

Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual

Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano Sete Unidades da Federação ...

09/08/2022 Federal informativo

Economia descarta unificação de tributos para indústria

Demanda chegou ao Ministério pela Coalizão da Indústria, grupo de empresários que se reúne ...

08/08/2022 Federal informativo

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de ...

08/08/2022 Federal informativo

Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais

Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa ...

08/08/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Implementação ...

04/08/2022 Federal informativo

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com ...

04/08/2022 Federal informativo

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de ...

03/08/2022 Federal informativo

Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins

O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alíquotas da ...

03/08/2022 Federal informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 15/08 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

03/08/2022 Federal informativo

Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito ...

03/08/2022 Federal informativo