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Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

FENACON, CFC e Ibracon enviam novo ofício à RFB solicitando prorrogação da ECD

A FENACON, o CFC e o Ibracon encaminharam um novo ofício à Receita Federal solicitando novamente ...

18/05/2023 Federal informativo

Ministro da Fazenda afirma que é importante reforçar uma posição de centro no arcabouço fiscal

Confrontado por deputados, Haddad também respondeu sobre taxa de juros, gastos sociais e redução ...

18/05/2023 Federal informativo

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater ...

18/05/2023 Federal informativo

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção

Projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado nesta quarta no Plenário Roque de ...

18/05/2023 Federal informativo

Na Câmara, Haddad afirma que governo vai equilibrar contas públicas com atenção aos mais pobres

Ministro respondeu questionamentos dos congressistas sobre a condução econômica do país e ...

18/05/2023 Federal informativo

Decreto cria no Ministério da Fazenda o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas

Colegiado interministerial, presidido pelo Tesouro Nacional, será responsável pela elaboração do ...

18/05/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD

Versão 10.1.6 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.6 do programa da ECD, com as ...

17/05/2023 Federal informativo

Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais

Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior ...

17/05/2023 Federal informativo

Webinagro: Desafios da Reclamatória Trabalhista no eSocial será tema de evento no próximo dia 23 ...

Você sabia que a partir do próximo dia 01 de julho teremos início à transmissão dos eventos de ...

16/05/2023 Federal informativo

Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração ...

A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho ...

16/05/2023 Federal informativo

COMUNICADO: DCTFWeb - Novidades no sistema de CND - Apontamento de omissões de declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, ...

16/05/2023 Federal informativo

Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº ...

15/05/2023 Federal informativo