CATEGORIAS

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Portaria define regras do Novo Contencioso de Pequeno Valor e Baixa Complexidade

Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita ...

05/04/2023 Federal informativo

Receita mostra como informar renda variável e criptoativos na Declaração do Imposto de Renda

Palestra sobre esses tipos de rendimentos encerrou a programação da Semana IRPF 2023 e está ...

04/04/2023 Federal informativo

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio

Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil Foi ...

03/04/2023 Federal informativo

Estados ajustam prazos e valores da alíquota específica de combustíveis COMSEFAZ

Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da ...

03/04/2023 Federal informativo

Receita detalha em palestra como fazer o preenchimento completo da Declaração do Imposto de

Iniciativa fez parte da Semana IRPF 2023, que visa esclarecer dúvidas do público em tempo ...

30/03/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.2 do Programa da ECD

Versão 10.1.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.2 do programa da ECD, com as ...

30/03/2023 Federal informativo

Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo

Líder do governo diz que relator do grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara entregará ...

29/03/2023 Federal informativo

Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril. A ...

29/03/2023 Federal informativo

Cooperativas têm até 31 de março para realizarem suas AGOs

Todos os anos as cooperativas fortalecem a transparência de seus processos de gestão e ...

28/03/2023 Federal informativo

Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça

Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de ...

28/03/2023 Federal informativo

Autoridades do Ministério da Fazenda debatem decisão do STF sobre processos tributários ...

Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, e a secretária adjunta da Receita, Adriana ...

27/03/2023 Federal informativo

Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, ...

Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e ...

27/03/2023 Federal informativo