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Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática

Projeto do senador Efraim Filho foi aprovado com relatório de Alan Rick pela CAE em março ...

05/06/2023 Federal informativo

Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via ...

A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso. O ...

05/06/2023 Federal informativo

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN ...

Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas ...

02/06/2023 Federal informativo

RAIS ano-base 2022 para os entes que fazem parte do grupo 4 do eSocial

O prazo para entrega da declaração da RAIS ano-base 2022 (GDRAIS 2022) e de anos-anteriores ...

01/06/2023 Federal informativo

eSOCIAL: Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2

A NDE 01/2023 traz a publicação dos leiautes e dos arquivos XSD da v. S-1.2, já como versão ...

01/06/2023 Federal informativo

Limite de arquivos diários por empregador na Qualificação Cadastral em lote

A Consulta de Qualificação Cadastral em lote processará somente 3 arquivos por empregador, por ...

01/06/2023 Federal informativo

Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. O sítio da ...

01/06/2023 Federal informativo

Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 31 de julho

Medida atende a pleito apresentado por entidades da classe contábil O prazo de adesão ao ...

01/06/2023 Federal informativo

WEBINAGRO: Fim da guia avulsa de GPS para o SENAR a partir de 01 de junho/23 - ASSISTA AQUI!!

É de domínio público que o SENAR é uma contribuição devida pelos produtores rurais pessoas ...

30/05/2023 Federal informativo

Dívida Pública Federal atinge R$ 6 trilhões no mês de abril, aponta Tesouro

As informações foram divulgadas no Relatório Mensal da Dívida, produzido pela Secretaria do ...

30/05/2023 Federal informativo

ECD: Publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.142, de 2023

Instrução Normativa RFB nº 2.142, de 26 de maio de 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

30/05/2023 Federal informativo

Saldo de operações de crédito garantidas pela União supera R$ 264 bilhões no primeiro ...

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro registram os maiores saldos devedores em operações de ...

26/05/2023 Federal informativo