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Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de ...

Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ...

24/03/2026 Federal Informativo

Justiça mantém IPI no cálculo de crédito de Cofins

É, segundo advogados, a primeira decisão que se tem notícia depois que a Receita Federal ...

05/05/2023 Federal informativo

Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência ...

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...

05/05/2023 Federal informativo

STF reconsidera suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais

O ministro André Mendonça acolheu argumento da Fazenda Nacional sobre possíveis prejuízos da ...

05/05/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.1.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no ...

05/05/2023 Federal informativo

Justiça autoriza ICMS no cálculo de créditos de COFINS

É a primeira decisão que se tem notícia contra a Medida Provisória (MP) nº 1.159, de ...

04/05/2023 Federal informativo

Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do ...

04/05/2023 Federal informativo

PGFN em Números 2023 já está disponível na internet

Resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior, com ...

04/05/2023 Federal informativo

Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais ...

Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda ...

04/05/2023 Federal informativo

Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico está recebendo parlamentares e ...

04/05/2023 Federal informativo

Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023

Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações ...

04/05/2023 Federal informativo

Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior

Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do ...

04/05/2023 Federal informativo

DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do ...

A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção ...

03/05/2023 Federal informativo