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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Orientação da Receita limita créditos da Cofins

A solução em questão é a de número 21 e traz em sua ementa o entendimento de que os créditos do ...

12/09/2011 Federal informativo

FCont - Novo leiaute e regras de validação

Foi publicado no DOU de 08 de setembro o Ato Declaratório Executivo nº 31/11, que trouxe as ...

09/09/2011 Federal informativo

Supremo julga ICMS na importação

Indefinição na compra a ordem é sobre qual estado é credor do imposto.

09/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 09 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

09/09/2011 Federal informativo

Disponivel nova versão do guia pratico EFD PIS/Cofins

Versão 1.0.3 já está disponivel para download.

08/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

08/09/2011 Federal informativo

Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao consumidor

O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses.

06/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 06 de setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

06/09/2011 Federal informativo

RFB disciplina sobre retificação da DIPJ para opção ao RTT

Foi publicado no DOU de 02 de setembro a Instrução Normativa RFB nº 1.190/2011 que tr

05/09/2011 Federal informativo

Divulgada Selic agosto de 2011

A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de

05/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

05/09/2011 Federal informativo

Para obter certidão, empresa pode ceder direito de precatório

Assim, não estando livre e desembaraçado o bem, não haveria como se reconhecer nele garantia do ...

02/09/2011 Federal informativo