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Reforma Tributária
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...
18/12/2025
Federal
Informativo
Definição do valor das prestações faz arrecadação do Refis da Crise quintuplicar
De junho a agosto, o programa arrecadou R$ 10,861 bilhões, o que corresponde a uma média de R$ ...
27/09/2011
Federal
informativo
Emenda dos Precatórios volta à pauta do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (28) o julgamento de quatro ações ...
26/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 26 de setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
26/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
23/09/2011
Federal
informativo
Prorrogado prazo para entrega do DACON
Por meio da IN nº 1.194 de 15 de setembro de 2011 publicada no Diário Oficial da Uniã
22/09/2011
Federal
informativo
Portal LexML ? Receita e Senado integram portais de pesquisa à informações jurídico-tributárias
A ferramenta reune leis, decretos, atos infralegais, acórdãos, súmulas, e outros documentos dos ...
22/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
22/09/2011
Federal
informativo
Até 2014 todos os contribuintes deverão emitir NF-e
Sped é um avanço na relação do Fisco com o contribuinte.
21/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 20 de setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
20/09/2011
Federal
informativo
Receita recebe mais de 2,6 milhões de declarações do imposto territorial rural
O prazo para a entrega termina no dia 30 de setembro. Estão sendo aguardadas 5 milhões de ...
19/09/2011
Federal
informativo
Aprovado Programa Gerador 2.5 do DACON
Por meio da Instrução Normativa nº 1.194/11, a RFB aprovou o programa gerador do Demonstrativo ...
16/09/2011
Federal
informativo
Certificação digital será obrigatória a partir de janeiro de 2012.
O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem ...
16/09/2011
Federal
informativo
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