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Reforma Tributária
Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2
Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Grupo aprova criação de Mapa da Certificação Digital
Principais entidades discutem a futuro da Certificação Digital no país
07/12/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 07/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/12/2012
Federal
informativo
PLV 25/12: multas sobre obrigações acessórias
Confira o texto na integra.
06/12/2012
Federal
informativo
MP 582: Depreciação acelerada é regulamentada
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 5.12, o Decreto 7.854, de 4 de de
06/12/2012
Federal
informativo
STF garante pagamento de juros em precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios ...
06/12/2012
Federal
informativo
EFD Contribuições: nova versão do PVA
A nova versão 2.0.3 está disponível para download
06/12/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 06/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
05/12/2012
Federal
informativo
Escalonamento de multas: PLV 25/12 vai à sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 4, o texto do Projeto de Lei de Conversão - ...
05/12/2012
Federal
informativo
Comissão aprova autoconsumo de biocombustível por cooperativas
O substitutivo aprovado permite o consumo interno de biocombustíveis de produção própria, no ...
05/12/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 05/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
05/12/2012
Federal
informativo
Confaz confirma regras de ICMS unificado
Pelo menos dez convênios que reduzem a base de cálculo do imposto e quinze que determinam ...
04/12/2012
Federal
informativo
Conselho amplia uso de créditos de ICMS
A maioria dos conselheiros entendeu que a lei não previu a situação do processo, apesar de ...
04/12/2012
Federal
informativo
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