Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...

CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...

O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...

Estados refazem cálculos de perdas e ganhos com alíquota única para ICMS

Um mês depois de entrar em vigor a Resolução 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a ...

Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária

Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...

Mensuração do Valor Justo: Aprovação

STJ analisa contribuição ao INSS

Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

Posição gera discussão

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

Nesse regime, o contribuinte pode obter créditos de PIS e Cofins e abater de outros débitos ...

PEC veda inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo

Autor afirma que, já que a aprovação de uma reforma tributária é 'improvável', é importante que ...

ECD: Novo PVA disponível para download.

Versão 2.2.7 já esta disponível.

Empresas terão que usar Sped na folha de pagamento

Conhecer as mudanças antecipadamente evita o pagamento das multas por conta de inadequações, que ...