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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

CPRB: Contribuição de abril, maio e junho / MP 601

ADI esclarece qual será a forma de tributação das empresas que foram enquadradas pela MP

28/08/2013 Federal informativo

Câmara instala hoje comissão sobre regras de ICMS para vendas pela internet (Notícias Agência ...

Será instalada nesta terça-feira (27), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a PEC ...

27/08/2013 Federal informativo

Imposto de Renda Pessoa Jurídica ? Esclarecimentos

Foram públicas no D.O.U. de hoje (26) diversas Soluções de Consulta com esclarecimentos ...

26/08/2013 Federal informativo

CPRB: Soluções de Consulta esclarecem pontos importantes

Soluções de consulta n° 71 e 76.

26/08/2013 Federal informativo

ECD: PVA 3.1.1 com modificações esta disponível

Foi disponibilizada para download a versão 3.1.1 da ECD.

26/08/2013 Federal informativo

MDIC defende prorrogação do Reintegra para 2014

O Reintegra devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas

23/08/2013 Federal informativo

Desajuste ao eSocial implicará em multa

Com a nova forma de prestação das contas trabalhistas, a Receita receberá todos os dados ...

23/08/2013 Federal informativo

Dacon: vs. 2.8 aprovada

Nova versão do programa é aprovada.

22/08/2013 Federal informativo

Aprovado parecer que beneficia cooperativas produtoras de etanol

Parecer da medida provisória nº 613 foi votado ontem, pela Comissão Mista. Matéria passará por ...

22/08/2013 Federal informativo

Projeto que corrige defasagem da tabela do IR tramita na Câmara

Com a aprovação do PL, o sindicato espera corrigir a tabela do IR, entre 2015 e 2024, em 5% mais ...

22/08/2013 Federal informativo

Senado aprova projeto que amplia idade para dependentes no Imposto de Renda

Idade passará para 28 anos

21/08/2013 Federal informativo

Governo deve lançar um novo Refis para empresas em dificuldades

Os detalhes do novo Refis ainda estão sendo finalizados pela Casa Civil e pelo Ministério da ...

21/08/2013 Federal informativo