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Reforma Tributária
Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI
Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...
26/06/2026
Federal
Informativo
Justiça suspende aumento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
03/07/2015
Federal
informativo
Sistema OCB divulga mensagem do Dia Internacional do Cooperativismo
02/07/2015
Federal
informativo
Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic
01/07/2015
Federal
informativo
TRF nega redução de IPI para cooperativa
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Brasília (DF), negou apelação da ...
01/07/2015
Federal
informativo
Justiça concede liminar sobre Cofins em receitas financeiras
01/07/2015
Federal
informativo
Senado aprova MP do Imposto de Renda com emenda que isenta diesel de PIS/Cofins
Em meio ao ajuste fiscal, o Senado aprovou nesta noite de terça-feira, 30, em plenário a Medida ...
01/07/2015
Federal
informativo
Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, a medida provisória
01/07/2015
Federal
informativo
MTE lança site para facilitar consulta de dados
Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de ...
01/07/2015
Federal
informativo
Lei da mediação prevê possibilidade de cobrança tributária
Publicada ontem no Diário Oficial da União, a Lei da Mediação ? Lei nº 13.140 ? gerou dúvidas ...
30/06/2015
Federal
informativo
PJ Tributada pelo Lucro Presumido - Condições para entrega da ECD
Confira quando uma PJ lucro presumido deve entregar a ECD.
30/06/2015
Federal
informativo
Sociedade em Conta de Participação - Entrega da ECD - Esclarecimentos
Confira condição para SCP entregar a ECD.
30/06/2015
Federal
informativo
Senado deve votar hoje projeto de desoneração de pagamentos
30/06/2015
Federal
informativo
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