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Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...

04/12/2025 Federal Informativo

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, ...

17/05/2024 Federal informativo

Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre ...

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca ...

17/05/2024 Federal informativo

Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam ...

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a ...

17/05/2024 Federal informativo

Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24

ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...

16/05/2024 Federal informativo

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...

16/05/2024 Federal informativo

Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de ...

16/05/2024 Federal informativo

Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do ...

16/05/2024 Federal informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha de Pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

16/05/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.

A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia ...

16/05/2024 Federal informativo

Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...

16/05/2024 Federal informativo

Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...

O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...

16/05/2024 Federal informativo

Webinagro: Pedido de Ressarcimento e Compensação de créditos de PIS e COFINS

No cenário do agronegócio brasileiro, é comum que os contribuintes sejam credores das ...

21/05/2024 Federal informativo

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