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Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento. O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia-se nesta segunda-feira. ...

23/03/2026 Federal Informativo

Exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal o valor relativo ao ICMS

SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de mandado de segurança no qual a impetrante pretende seja ...

21/03/2016 Federal informativo

Carf: PAF - Concomitância - Unidade de jurisdição - PIS/Pasep

Processo Nº 11543.001113/200613Recurso Nº VoluntárioAcórdão Nº 3401003.101– 4ª Câmara / 1ª ...

21/03/2016 Federal informativo

Arrecadação de impostos tem queda real de 11,53% em fevereiro

O governo federal arrecadou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro de 2016. ...

18/03/2016 Federal informativo

Prazo para entrega da Rais 2015 termina nesta sexta-feira

O prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais de 2015 (RAIS 2015) termina nesta ...

18/03/2016 Federal informativo

Dilma sanciona com vetos lei sobre tributação de ganhos de capital

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos lei que trata da incidência de imposto de renda ...

18/03/2016 Federal informativo

Estados, Ministério da Fazenda e BID se reúnem na 30ª COGEF em Vitória

Vitória sedia mais um evento fazendário nacional. Desta vez, nos próximos dias 17 e 18 de março, ...

17/03/2016 Federal informativo

Novas ferramentas utilizadas pela Receita Federal em 2016 na fiscalização

O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário ...

17/03/2016 Federal informativo

Brasil tem maior carga tributária da América Latina

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latinae Caribe. Estudo da ...

17/03/2016 Federal informativo

Imposto de Renda: mudanças e cuidados por parte do produtor rural

Chega o mês de março e com ele o momento de organizar toda a documentação de 2015 pertinente à ...

17/03/2016 Federal informativo

Comissão do Senado aprova suspensão de tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), a ...

17/03/2016 Federal informativo

Governo admite rever prazo de implantação do e-Social

O Sistema FIRJAN, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), conseguiu, nesta ...

16/03/2016 Federal informativo

ANTT publica alterações nas regras para empresas de pagamento eletrônico de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou alterações da Resolução nº 3.658/2007 ...

16/03/2016 Federal informativo