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Reforma Tributária
Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas
Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento. O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia-se nesta segunda-feira. ...
23/03/2026
Federal
Informativo
Cooperativa de Transporte de Cargas - Alterações para cadastros na ANTT
Publicada hoje no diário Oficial da União a Resolução ANTT n.º 5.081/2016, que traz diversas ...
02/05/2016
Federal
informativo
Governo quer cobrar mais IR de quem recebe como se fosse empresa
O governo quer cobrar mais Imposto de Renda (IR) das pessoas que recebem salário como se fossem ...
02/05/2016
Federal
informativo
COMUNICADO! Não haverá expediente na Garcia & Moreno na próxima segunda-feira
Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...
02/05/2016
Federal
informativo
Alterações no Regulamento do IOF - Operações de câmbio e títulos ou valores mobiliários
Foi publicado hoje no diário oficial da União o Decreto n.º 8.731/2016, que traz alteração para ...
02/05/2016
Federal
informativo
Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e ...
A falta de informações quanto ao real beneficiário dessas pessoas jurídicas impossibilita a ...
29/04/2016
Federal
informativo
OAB ingressa como amicus curiae em julgamento sobre multas da Receita Federal
A OAB Nacional ingressou como “amicus curiae” no julgamento de Recurso ...
29/04/2016
Federal
informativo
Brasil pode ter que aumentar imposto para melhorar contas fiscais, diz FMI
Sem espaço para cortar as despesas rígidas do Orçamento, o Brasil pode ter que tomar medidas no ...
28/04/2016
Federal
informativo
1ª Seção do STJ afasta PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins sobre ...
28/04/2016
Federal
informativo
Construtoras podem pagar ICMS menor
Medida pode beneficiar empresas de alguns estados, dependendo da alíquota praticada no local de ...
28/04/2016
Federal
informativo
Carf julga repetitivo e mantém multas contra transportadoras
Por um voto de desempate, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos ...
28/04/2016
Federal
informativo
Receita Federal altera prazos de entrega de SPEDs contábeis
Entre as mudanças para a área contábil em 2016, estão as alterações em relação aos prazos de ...
27/04/2016
Federal
informativo
Transmissão da ECF: nova data
Novos testes liberam transmissão em 28 de abril. Em virtude de testes internos no programa da ...
27/04/2016
Federal
informativo
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