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Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento. O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia-se nesta segunda-feira. ...

23/03/2026 Federal Informativo

EFD-Reinf deve entrar no ar junto com o eSocial

Escrituração vai entrar em vigor juntamente com o eSocial. Novidades foram anunciadas no ...

11/05/2016 Federal informativo

eSocial. RFB se manifesta quanto ao prazo.

Lançado na última semana, o Fórum do eSocial, desenvolvido pela parceria entre a Federação ...

11/05/2016 Federal informativo

Cooperativa em liquidação não está sujeita à Lei de Falências, diz STJ

Cooperativas em liquidação não estão sujeitas à Lei de Falências (Lei 11.101/2005). O ...

11/05/2016 Federal informativo

Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Foi publicada no DOU de ontem a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que ...

10/05/2016 Federal informativo

Receita Federal regulamenta revisão de ofício

A Receita Federal abriu a possibilidade de o contribuinte pedir, antes de entrar com recurso ...

10/05/2016 Federal informativo

IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e ...

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza ...

10/05/2016 Federal informativo

Conselho Monetário Nacional aprova medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na quinta-feira (05/05) à noite, as medidas do ...

10/05/2016 Federal informativo

ECD: Definido procedimento para substituição do livro digital

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão ...

10/05/2016 Federal informativo

Omissão de rendimentos, a contraprova e outras questões tributárias

Chegou à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf um recurso para reverter a desoneração de ...

06/05/2016 Federal informativo

ICMS - CONFAZ condiciona a concessão de benefício fiscal a criação do fundo de equilíbrio fiscal

Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à ...

06/05/2016 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa ...

06/05/2016 Federal informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na Garcia & Moreno na próxima segunda-feira

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

06/05/2016 Federal informativo