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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento

O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...

24/10/2018 Federal informativo

CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...

O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...

24/10/2018 Federal informativo

Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes

Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...

23/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso

Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...

23/10/2018 Federal informativo

Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária

Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...

23/10/2018 Federal informativo

CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...

Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...

23/10/2018 Federal informativo

Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

22/10/2018 Federal informativo

Como Emitir MDF-e sem registro na ANTT - NOVAS REGRAS de validação do RNTRC

A partir de 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de ...

19/10/2018 Federal informativo

Comprador não responde por Funrural de produtor rural pessoa física, diz TRF-3

Por ausência de previsão em lei que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor ...

18/10/2018 Federal informativo

Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), ...

18/10/2018 Federal informativo

Auditores fiscais defendem proposta de Reforma Tributária Solidária

Representantes das duas instituições que reúnem os auditores fiscais federais e estaduais - a ...

18/10/2018 Federal informativo

Aprosoja Brasil orienta produtor a emitir certidão negativa de débito na RFB

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) orienta os produtores rurais de ...

17/10/2018 Federal informativo