CATEGORIAS

EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito ...

03/08/2022 Federal informativo

Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf - versões 1.5.1.4 e 2.1.1

Foram publicadas as versões 1.5.1.4 e 2.1.1 do Manual de orientação do usuário da ...

03/08/2022 Federal informativo

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...

Será executada, em 07/08/22, a partir das 6h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...

03/08/2022 Federal informativo

Portal Sped: Publicada versão 3.20 da NT 2016.003

Publicada versão 3.20 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e com ...

02/08/2022 Federal informativo

Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau ...

02/08/2022 Federal informativo

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF

Medida adapta legislação a normas da OCDE Parte das transferências cambiais para o exterior, ...

29/07/2022 Federal informativo

Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do ...

29/07/2022 Federal informativo

STJ - Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar quantidade dos produtos comercializados no ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto ...

29/07/2022 Federal informativo

STJ - Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem ...

28/07/2022 Federal informativo

Reforma tributária deve ficar para 2023

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o ...

27/07/2022 Federal informativo

Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência

Intenção do autor da proposta é evitar que o pagador de impostos tenha de recorrer ao Judiciário ...

27/07/2022 Federal informativo

Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho

Isenção de PIS/Pasep e Cofins já é aplicada na cadeia de produção da soja O Projeto de Lei ...

27/07/2022 Federal informativo