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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão ...

11/08/2023 Federal informativo

Em audiência na CDH, debatedores defendem taxação de agrotóxicos

Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

11/08/2023 Federal informativo

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela ...

11/08/2023 Federal informativo

Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo

Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso ...

11/08/2023 Federal informativo

Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado

Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da ...

11/08/2023 Federal informativo

PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do ...

11/08/2023 Federal informativo

Receita nega dedução do Difal-ICMS do Imposto de Renda

Órgão alterou entendimento em solução de consulta editada recentemente A Receita Federal mudou ...

09/08/2023 Federal informativo

Ministério da Fazenda publica estudo em relação a alíquota-padrão da tributação do consumo de ...

No dia 08 de agosto, foi publicado um estudo que dispõe sobre a estimativa do Ministério da ...

09/08/2023 Federal informativo

Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços

Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma ...

08/08/2023 Federal informativo

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR para municípios conveniados

Inscrições abertas de 07 a 11/08/2023. A Receita Federal do Brasil - RFB informa que, de 07 a ...

08/08/2023 Federal informativo

Receita Federal pressiona empresas que usaram benefício fiscal de ICMS

Fisco diz que ao menos R$ 120 bilhões em incentivos do imposto estadual foram reduzidos ...

07/08/2023 Federal informativo

Eduardo Braga diz que reforma tributária será votada até outubro

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda ...

07/08/2023 Federal informativo

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