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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

WebinAgro: FETHAB na Atividade Agropecuária - AO VIVO

Saiba as incidências e responsabilidades geradas pelo FETHAB no agronegócio, não ...

29/08/2023 Federal informativo

Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a ...

29/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira

O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...

29/08/2023 Federal informativo

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...

29/08/2023 Federal informativo

Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha

Deputados também poderão analisar proposta que facilita a renegociação de dívidas dos ...

28/08/2023 Federal informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

28/08/2023 Federal informativo

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS

Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha ...

28/08/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções

Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o ...

25/08/2023 Federal informativo

Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024

O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, Pedro Neto, participou por ...

25/08/2023 Federal informativo

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de ...

25/08/2023 Federal informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

25/08/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7

EFD ICMS IPI Publicado o PVA versão 3.0.7 com alterações corretivas Foi disponibilizada a ...

25/08/2023 Federal informativo

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