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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de ...

    Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ...

    27/07/2023 Federal informativo

    Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad

    Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas O ministro da Fazenda, ...

    26/07/2023 Federal informativo

    Reforma tributária: especialistas criticam atual forma de tributação no Brasil

    A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC ...

    26/07/2023 Federal informativo

    Arrecadação federal alcança R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023

    Receita Federal aponta que o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões. A ...

    26/07/2023 Federal informativo

    Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é "divisor de águas" para economia

    Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara ...

    25/07/2023 Federal informativo

    Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

    O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata ...

    25/07/2023 Federal informativo

    Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de ...

    As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. A Secretaria Especial da Receita ...

    25/07/2023 Federal informativo

    CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan

    O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ...

    24/07/2023 Federal informativo

    Justiça permite inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins

    União defende a exclusão para tentar reduzir a conta de bilhões de reais gerada com o julgamento ...

    21/07/2023 Federal informativo

    Excepcionalmente nesta essa sexta-feira dia 21/07/2023, não haverá o habitual PODCAST

    A Garcia & Moreno vem comunicar a todos que excepcionalmente nesta essa sexta-feira dia ...

    21/07/2023 Federal informativo

    Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins

    A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais ...

    19/07/2023 Federal informativo

    Vem aí o FGTS Digital!

    Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência ...

    17/07/2023 Federal informativo
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